Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 220 registros

DECRETO: 12/2019 13/08/2019

13/08/2019

Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.

DECRETO: 24/2019 01/08/2019

01/08/2019

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2019 19/06/2019

19/06/2019

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AÇÕES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2019 14/06/2019

14/06/2019

Fica Decretado Ponto Facultativo, o dia 21 de junho do corrente ano (sexta-feira), nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 20 de junho "Corpus Christi".

DECRETO: 015/2019 12/04/2019

12/04/2019

Ponto Facultativo o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 19 de abril de 2019 ( Sexta-Feira Santa).

DECRETO: 013/2019 15/03/2019

15/03/2019

Decreta Feriado Municipal o dia 19 de março (terça-feira) em que comemora-se "O Dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará".

DECRETO: 012/2019 12/03/2019

12/03/2019

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2019 01/03/2019

01/03/2019

CONVOCA A 82 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE REDENÇÃO — CEARÁ.

DECRETO: 009/2019 27/02/2019

27/02/2019

Fica decretado ponto facultativo os dias 04/03/2019 (segunda-feira de carnaval) e 06/03/2019 (quarta-feira de cinzas) nos Órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado do dia 05 de março (Carnaval), retornaremos as atividades normais dia 07 (quinta-feira).

DECRETO: 008/2019 05/02/2019

05/02/2019

Fica Decretado Feriado nos Distritos de Antonio Diogo e Guassi no dia 11 de fevereiro do corrente ano (segunda-feira), em virtude de se tratar do "Dia da Padroeira Nossa Senhora de Lourdes".

DECRETO: 005/2019 22/01/2019

22/01/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao Vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO: 004/2019 18/01/2019

18/01/2019

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.

DECRETO: 002/2019 02/01/2019

02/01/2019

Estabelece Diretrizes e Restições em Prol do Contingenciamento de Despesas Aplicáveis no Primeiro Trimestre do Exercício de 2019.

DECRETO: 036/2018 11/12/2018

11/12/2018

Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), em virtude de se tratar "Dos 150 anos de Emancipação Política do Município de Redenção".

DECRETO: 035/2018 11/12/2018

11/12/2018

DECRETA: RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2018 13/11/2018

13/11/2018

DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI MUNICIPAL DE Nº 1512 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.

DECRETO: 031/2018 13/11/2018

13/11/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO: 025/2018 23/10/2018

23/10/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.

DECRETO: 019/2018 02/07/2018

02/07/2018

Decreto que atribui em lei organica do municipio

DECRETO: 017/2018 08/06/2018

08/06/2018

Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para adesão do REFIS e Altera disposições da Lei nº 1682 de 11 de maio de 2018.

DECRETO: 015/2018 30/05/2018

30/05/2018

UNIFORMIZAÇÃO DOS PRAZOS DO FLUXO DAS DESPESAS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO

DECRETO: 014/2018 23/05/2018

23/05/2018

Ponto Facultativo

DECRETO: 011/2018 23/04/2018

23/04/2018

DELEGAR OS GESTORES MUNICIPAIS (ORDENADFORES DE DESPESAS) A COMPETENCIA PARA CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS EM SUA PASTA A CONCESSÃO DE FERIAS, APOS REQUERIMENTO DEFERIDO, ASSINADO E ENCAMINHADO PARA O SETOR DE RECURSOS HUMANOS.

DECRETO: 010/2018 23/04/2018

23/04/2018

Ponto Facultativo em virtude o dia 01 de maio - Dia do trabalhador

DECRETO: 007/2018 26/03/2018

26/03/2018

Decretar Ponto Facultativo o dia 29 de março de 2018 (quintafeira) em todos os órgãos da Administração Pública Municipal, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa.

DECRETO: 005/2018 15/03/2018

15/03/2018

Fica decretado Feriado Municipal o dia 19 de março do corrente ano, em virtude do Padroeiro do Estado do Ceará (São José).

DECRETO: 003/2018 09/02/2018

09/02/2018

Decreto Ponto Facultativo os dias 12/02/2018 segunda-feira de carnaval e 14/02/2018 quarta-feira de cinzas

DECRETO: 080/2017 19/12/2017

19/12/2017

Fica Decretado Feriado Municipal o dia 28 de Dezembro de 2017 em virtude de se tratar do "Dos 149 anos de Emancipação Política do Municipio de Redenção".

DECRETO: 079/2017 19/12/2017

19/12/2017

LUto Oficial em razão do falecimento do Senhor Francisco de Assis Pinheiro Costa (Naldo Pinheiro)

DECRETO: 076/2017 06/12/2017

06/12/2017

FICA DECRETADO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DE REDENÇÃO NO PERÍODO DE 18/12/2017 AO DIA 01/01/2018.

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