Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 219 registros

DECRETO: 067/2017 16/11/2017

16/11/2017

Decreto de Feriado em Virtude do Dia Narcional da Conciência Negra

DECRETO: 066/2017 14/11/2017

14/11/2017

Decreto de Luto

DECRETO: 064/2017 31/10/2017

31/10/2017

PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 059/2017 10/10/2017

10/10/2017

PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 039/2017 04/09/2017

04/09/2017

Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 08 de setembro de 2017

DECRETO: 011/2017 05/07/2017

05/07/2017

Procuradoria Geral - Regulamenta no âmbito do Município de Redenção a licitação da modalidade de pregão, em sua forma eletrônica, e dá outras providências. Dec

DECRETO: 002/2017 27/01/2017

27/01/2017

A anulação de todas as Portarias, Decretos e atos administrativos expedidos que concedem gratificações, adicionais ou vantagens pecuniárias a servidores públicos, sem respaldo em lei especifica. Publicado por: Gleidson Fernandes

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

02/01/2017

Súmula: Dispõe sobre o estado de emergência que especifica e adota outras providências.

DECRETO: 299/2014 19/04/2014

19/04/2014

Aprova a consolidação das Leis Tributárias do Municipio de Redenção e das outras Providencias

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