Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. ISAAC SOARES SILVA.

Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Cargo Comissionado constante na Lei 1307 de 16/02/2009 e toma outras providências.

Institui o programa de proteção à cidadnia Pró-Municipio e dá outras providencias

Dispõe sobre a autorização para pagamento Servidores afastados por aposentadoria a ser realizado pelo fundo de previdência municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisao Geral da remuneração dos servidores públicos Municipais que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal de1988, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magitério, a Lei 845/98, Estatuto do Magistério e dá outras providencia:

Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providencias.

Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Barroso Pimentel.

Altera o inciso I, do art. 10 da Lei Municipal n° 1227, de 22 de junho de 2007 e dá outras providências.

Cria funções de confiança que indica estabelece requisitos para provimento de cargos de direção de estabelecimento de ensino de educação básica revoga a Lei Municipal n° 1.203, de 26 de janeiro de 2007 e dá outras providencias.

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FELIX.

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE SANTIAGO.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Redenção no valor de R$ 485.300,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Cria novos departamentos e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

CriÉti Fundo Municipal de Cultura de Redenção (FMCR) e dá outras providências.

Dispõe sobre adequação da remuneração dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cargo de Médico perito para o Redenção - PREV e adota outras providências.

A Prefeita de Redenção, no âmbito da stfifirlitrItiükets legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, encaminha à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei.

Altera o art. 45 da Lei tf. 1.163, de 12 de abril de 2006, e seu parágrafo único incluindo para os efeitos do disposto no § 5° do art. 40 e no § 8' do art. 201 da Constituição Federal definição de funções de magistério.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.163, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE REORGANIZA E ESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE REDENÇÃO — REDENÇÃO-PREV, E A LEI DE N° 1210 DE 30 DE MARÇO DE 2007.

Modifica a Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 que trata do Regime Previdenciário Municipal de Redenção — Redenção —PREV

Altera os incisos I, II e III do art. 6° da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências.

Altera o artigo 54,59 il da Lei n° 1.163 de 12 de abril de 2006. Dispõe sobre a idade do menor de quatorze anos para quinze anos do beneficio do do salário-família e dá outras providências.

DISPÔE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES COM A NOMENCLATURA ADO — 3, APOSENTADOS E PENCIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPIk SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES AFASTADOS POR APOSENTADORIA A SER REALIZADO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a fixação dos novos valores para o salário-família, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Lei de Reorganização do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção. REDENÇÂOPREV

Contratação de servidor por tempo determinado.