Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 462 registros Informações atualizadas em: 04/09/2025 - 12:50:00

LEI MUNICIPAL: 1622/2016 23/03/2016

Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Luma Nogueira de Andrade.

LEI MUNICIPAL: 1621/2016 04/03/2016

Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr Francisco Fabrício de Sousa

LEI MUNICIPAL: 1620/2016 04/03/2016

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁROS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

LEI MUNICIPAL: 1619/2016 26/02/2016

Denomina de Paulo José dos Santos a estrada vicinal que tem início na localidade de Olho D'Água dos Constantinos até a localidade de Riacho das Pedras.

LEI MUNICIPAL: 1618/2016 26/02/2016

Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Rosamunda Teixeira Lima.

LEI MUNICIPAL: 1617/2016 26/02/2016

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. José Idalécio Silva de Aquino.

LEI MUNICIPAL: 1616/2016 26/02/2016

Dispõe no âmbito do município de Redenção-CE De autorização para seleção de profissionais Agentes comunitários de saúde, na forma que Indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1615/2016 26/02/2016

Dispõe, no âmbito do Município deRedenção-CE, do reajuste vencimental aos professores de educação básica, integrantes dos níveis/classes de PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV e PEB V do quadro de pessoal, alterando o anexo V da Lei no 1415/2011, Planos de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, posteriormente modificada pela Lei no 1533/2014, além do cargo de Supervisor Educacional, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1614/2016 26/02/2016

Dispõe, no âmbito do Município de Redenção-CE, sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Redenção, mediante revalorização de vencimentos dos quadros de pessoal do Município de Redenção e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1613/2016 19/02/2016

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Luciano Leite Filho

LEI MUNICIPAL: 1612/2016 19/02/2016

Concede Medalha da Abolição ao Sr. Cássio Teixeira de Araujo.

LEI MUNICIPAL: 1611/2016 29/01/2016

Dispõe no âmbito do município de Redenção sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, bem como reajuste salarial de cargos e funções de servidores da administração municipal, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1585/2015 29/05/2015

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Raimundo Barbosa da Silva.

LEI MUNICIPAL: 1584/2015 29/05/2015

Denomina de Francisco Ribeiro da Silva a uma rua no distrito de Antonio Diogo.

LEI MUNICIPAL: 1583/2015 29/05/2015

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. José Augusto Gondim.

LEI MUNICIPAL: 1582/2015 29/05/2015

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Hiram Ribeiro dos Santos Filho.

LEI MUNICIPAL: 1581/2015 29/05/2015

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. João Bezerra da Silva.

LEI MUNICIPAL: 1580/2015 29/05/2015

Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da alteração da Lei n° 1.327/2009, que dispõe da Instituição e Regulamentação de Gratificação de Incentivo à Produção — GIP, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1579/2015 29/05/2015

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1578/2015 08/05/2015

Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da instituição do Piso dos Agentes Comunitários de saúde, conforme disposição Constante na Lei Federal n2 12.994 / 2014, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1577/2015 17/04/2015

Denomi--T; de Fé Em Deus uma Travessa no distrito de Antonio Diogo Redenção Ceará, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1576/2015 17/04/2015

Denomina de Paulo de Abreu a uma rua no distrito de Antonio Diogo - Redenção Ceará, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1575/2015 27/03/2015

Promulgação da Lei Municipal ng 1575/15 ,nos termos do Art. 58, e seguintes da Lei Orgânica do Município de Redenção/CE, e no art. 165 do Regimento Interno do Câmara Municipal de Redenção/CE.

LEI MUNICIPAL: 1574/2015 06/02/2015

Dá nome de José Arimatéia da Costa, à quadra da escola Deputado Antonio Jacó, na localidade de CERU, Antonio Diogo.

LEI MUNICIPAL: 1552/2014 28/01/2015

Estabele regras sobre parcelamento de creditos da fazenda pública municipal

LEI MUNICIPAL: 1573/2015 23/01/2015

Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme aumento estabelecido no Decreto n2 8.381/14,bem como o aumento salarial de algumas classes de servidores da Administração Municipal na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1572/2015 16/01/2015

Dispõe, no âmbito do Município de Redenção-CE. da concessão de subvenção Social à Associação de proteção à Maternidade e à Infância de Redenção, mantenedora do Hospital Paulo Sarasate, na forma que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1571/2015 16/01/2015

Estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho tutelar à Lei Federal n° 12696/2012 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 1566/2014 31/10/2014

Dispõe sobre a alteração na Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1529/2014 14/02/2014

Dispõe Sobre Política Ambiental

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