Altera o art. 45 da Lei tf. 1.163, de 12 de abril de 2006, e seu parágrafo único incluindo para os efeitos do disposto no § 5° do art. 40 e no § 8' do art. 201 da Constituição Federal definição de funções de magistério.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.163, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE REORGANIZA E ESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE REDENÇÃO REDENÇÃO-PREV, E A LEI DE N° 1210 DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Modifica a Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 que trata do Regime Previdenciário Municipal de Redenção Redenção PREV
Altera os incisos I, II e III do art. 6° da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências.
Altera o artigo 54,59 il da Lei n° 1.163 de 12 de abril de 2006. Dispõe sobre a idade do menor de quatorze anos para quinze anos do beneficio do do salário-família e dá outras providências.
DISPÔE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES COM A NOMENCLATURA ADO 3, APOSENTADOS E PENCIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPIk SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES AFASTADOS POR APOSENTADORIA A SER REALIZADO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a fixação dos novos valores para o salário-família, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Lei de Reorganização do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção. REDENÇÂOPREV
Autoriza a concessão, com exclusividade, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Redenção e dá outras providências.
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Redenção e dá outras providências.
Reoganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção
Lei de Criação do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção - REDENÇÂOPREV
Regimento Juridico dos Servidores Públicos do Municipio de Redenção
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - 05 de abril de 1990
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura de cargos comissionados constante na Lei n°790, de 24 de janeiro de 1997.
