Cria a gratificação de incentivo para o cargo com a nomenclatura STM 1 e dá outras providências.
Cria o Boletim Oficial do Município de Redenção e dá outras providencias correlatas
Dá nome a Cadeia Publica de Redenção e toma outras providencias.
Cria Gratificação, Funções Gratificadas e os Cargos Comissionados que indica e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder á desapropriação De um terreno localizado na margem Esquerda da estrada Serrinha Bela / Serra Vermelha no município de Redenção, e toma outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2010 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Antonio Wilson Paulo Fontoura.
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação de Gratificação de Incentivo a Produção GIP para funcionários da área de saúde e dá outras iprovidências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com as entidades nacional, estadual e regional de representação oficial dos municípios do estado do Ceará e dá outras providências
Cria os cargos de provimento EFETIVO que indica e dá outras providencias.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. ISAAC SOARES SILVA.
Dispõe sobre alteração da nomenclatura do Cargo Comissionado constante na Lei 1307 de 16/02/2009 e toma outras providências.
Institui o programa de proteção à cidadnia Pró-Municipio e dá outras providencias
Dispõe sobre a autorização para pagamento Servidores afastados por aposentadoria a ser realizado pelo fundo de previdência municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisao Geral da remuneração dos servidores públicos Municipais que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal de1988, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magitério, a Lei 845/98, Estatuto do Magistério e dá outras providencia:
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Barroso Pimentel.
Altera o inciso I, do art. 10 da Lei Municipal n° 1227, de 22 de junho de 2007 e dá outras providências.
Cria funções de confiança que indica estabelece requisitos para provimento de cargos de direção de estabelecimento de ensino de educação básica revoga a Lei Municipal n° 1.203, de 26 de janeiro de 2007 e dá outras providencias.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FELIX.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE SANTIAGO.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Redenção no valor de R$ 485.300,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
CriÉti Fundo Municipal de Cultura de Redenção (FMCR) e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação da remuneração dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico perito para o Redenção - PREV e adota outras providências.
A Prefeita de Redenção, no âmbito da stfifirlitrItiükets legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, encaminha à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei.
