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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a criação do índice relativo a revisao Geral da remuneração dos servidores públicos Municipais que trata o inciso X do artigo 37, da Constituição Federal de1988, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 846/98 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magitério, a Lei 845/98, Estatuto do Magistério e dá outras providencia:
Cria os cargos de provimento efetivo que indica e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. José Barroso Pimentel.
Altera o inciso I, do art. 10 da Lei Municipal n° 1227, de 22 de junho de 2007 e dá outras providências.
Cria funções de confiança que indica estabelece requisitos para provimento de cargos de direção de estabelecimento de ensino de educação básica revoga a Lei Municipal n° 1.203, de 26 de janeiro de 2007 e dá outras providencias.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. RAIMUNDO FERREIRA FELIX.
Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. JOSÉ EDIVAN GONÇALVES DE SANTIAGO.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.
Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Redenção no valor de R$ 485.300,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Cria novos departamentos e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
CriÉti Fundo Municipal de Cultura de Redenção (FMCR) e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação da remuneração dos salários dos servidores, aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico perito para o Redenção - PREV e adota outras providências.
A Prefeita de Redenção, no âmbito da stfifirlitrItiükets legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, encaminha à Câmara Municipal o seguinte Projeto de Lei.
Altera o art. 45 da Lei tf. 1.163, de 12 de abril de 2006, e seu parágrafo único incluindo para os efeitos do disposto no § 5° do art. 40 e no § 8' do art. 201 da Constituição Federal definição de funções de magistério.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.163, DE 12 DE ABRIL DE 2006, QUE REORGANIZA E ESTRUTURA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE REDENÇÃO REDENÇÃO-PREV, E A LEI DE N° 1210 DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Modifica a Lei n° 1.163, de 12 de abril de 2006 que trata do Regime Previdenciário Municipal de Redenção Redenção PREV
Altera os incisos I, II e III do art. 6° da Lei Municipal n° 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá outras providências.
Altera o artigo 54,59 il da Lei n° 1.163 de 12 de abril de 2006. Dispõe sobre a idade do menor de quatorze anos para quinze anos do beneficio do do salário-família e dá outras providências.
DISPÔE SOBRE ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES COM A NOMENCLATURA ADO 3, APOSENTADOS E PENCIONISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPIk SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES AFASTADOS POR APOSENTADORIA A SER REALIZADO PELO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a fixação dos novos valores para o salário-família, Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Lei de Reorganização do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção. REDENÇÂOPREV
Contratação de servidor por tempo determinado.
Autoriza a concessão, com exclusividade, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Redenção e dá outras providências.
Dispõe sobre o código de obras e edificações.
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Município de Redenção e dá outras providências.
Lei de Organização Territorial
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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