AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA ABAIXO DESCRITA PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS EM ÁREA DO MUNICIP10. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Revoga a Lei Municipal n° 1627/2016, por vicio de legalidade e delimitação da área de expansão urbana.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO OLHO D' ÁGUA CONSTANTINO (DISTRITO GUASSI).

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Tarcisio Moura da Silva.

Revoga Lei N° 1545, de 30 de maio de 2014 e institui as Premiações por Desempenho para o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica — (PDPMAQ-AB) e para o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade do Centro de Especialidade Odontológica —(PDPMAQCE0), e dá outras providências.

Fica a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Redenção na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Redenção, de autorização para o rateio do Recurso do Governo Federal alusivo ao Incentivo Adicional da Assistência Financeira Complementar - AFC 95%, aos Agentes de Combate à Endemias, na forma que indica e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Luma Nogueira de Andrade.

Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr Francisco Fabrício de Sousa

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁROS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

Denomina de Paulo José dos Santos a estrada vicinal que tem início na localidade de Olho D'Água dos Constantinos até a localidade de Riacho das Pedras.

Concede Titulo de Cidadã Redencionista a Sra. Rosamunda Teixeira Lima.

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. José Idalécio Silva de Aquino.

Dispõe no âmbito do município de Redenção-CE De autorização para seleção de profissionais Agentes comunitários de saúde, na forma que Indica e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município deRedenção-CE, do reajuste vencimental aos professores de educação básica, integrantes dos níveis/classes de PEB I, PEB II, PEB III, PEB IV e PEB V do quadro de pessoal, alterando o anexo V da Lei no 1415/2011, Planos de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, posteriormente modificada pela Lei no 1533/2014, além do cargo de Supervisor Educacional, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Redenção-CE, sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Redenção, mediante revalorização de vencimentos dos quadros de pessoal do Município de Redenção e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Francisco Luciano Leite Filho

Concede Medalha da Abolição ao Sr. Cássio Teixeira de Araujo.

Dispõe no âmbito do município de Redenção sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, bem como reajuste salarial de cargos e funções de servidores da administração municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Raimundo Barbosa da Silva.

Denomina de Francisco Ribeiro da Silva a uma rua no distrito de Antonio Diogo.

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. José Augusto Gondim.

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. Hiram Ribeiro dos Santos Filho.

Concede Titulo de Cidadão Redencionista ao Sr. João Bezerra da Silva.

Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da alteração da Lei n° 1.327/2009, que dispõe da Instituição e Regulamentação de Gratificação de Incentivo à Produção — GIP, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento, e dá outras providências.

Dispõe, no âmbito do Município de Redenção da instituição do Piso dos Agentes Comunitários de saúde, conforme disposição Constante na Lei Federal n2 12.994 / 2014, na forma que indica e dá outras providências.

Denomi--T; de Fé Em Deus uma Travessa no distrito de Antonio Diogo Redenção Ceará, e dá outras providencias.

Denomina de Paulo de Abreu a uma rua no distrito de Antonio Diogo - Redenção Ceará, e dá outras providencias.

Promulgação da Lei Municipal ng 1575/15 ,nos termos do Art. 58, e seguintes da Lei Orgânica do Município de Redenção/CE, e no art. 165 do Regimento Interno do Câmara Municipal de Redenção/CE.