Ementa: "Altera o caput do art. 13, bem como seu §10, da Lei nº 1.875/2023, que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção REDENÇÃO PREV, e Adota Outras Providências."
EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Redenção - CE, com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
EMENTA: "altera o Art. 4º da Lei nº 1.717, de 01 de fevereiro de 2019, e dá outras providências."
Ementa: "Revoga a Lei Municipal 1689/2018 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências."
Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.788, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências."
Ementa: "Revoga a Lei Municipal no 1.859/2023, de 17 de janeiro de 2023, e dá outras providências."
EMENTA: "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Redenção CE e dá outras providências".
Ementa:"Dispõe sobre a autorização para aquisição e entrega de aves natalinas às famílias em situação de vulnerabilidade social incluídas no Cadastro Único e atendidas pela Política de Assistência Social no município de Redenção/CE, e dá outras providências."
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Redenção/CE, ativos, inativos, aposentados e pensionistas, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 2018/2025 (LOA/2026)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE 6,27% (SEIS VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Redenção, Estado do Ceará, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Combate à Alienação Parental e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 2002/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para aquisição e distribuição de brinquedos educativos e pedagógicos às crianças da Primeira Infância, matriculadas na rede pública de ensino, pertencentes a famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos serviços da Política de Assistência Social no município de Redenção/CE, no mês de outubro, em alusão ao Dia das Crianças., e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de habilitação adequada e capacitação especifica para motoristas de ambulância no âmbito do município de Redenção/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Saúde e Bem-Estar do Educador" no âmbito do Município de Redenção e dá outras providências.
DEFINE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa Municipal de Proteção e Defesa na Infância contra a Adultização Precoce, no município de Redenção, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal "Redenção Cuidando das Suas Crianças com Amor RECRIAR", como política pública permanente de promoção do desenvolvimento integral da primeira infância, e dá outras providências.
EMENTA: Altera os artigos 22, 23 e 24 da Lei n9- 1677, de 23 de março de 2018, que regulamenta a carreira de Fiscal e Assistente Tributário e da premiação de desempenho fiscal lotados no setor de arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Redenção, modificando o vencimento base dos cargos de Fiscal de Tributos Municipais e Assistente Tributário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Redenção/CE e dá outras providências.
"Prorroga o prazo de vigência do Plano Municipal de Educação de Redenção CE, instituído pela Lei Municipal n2 1.586/2015, e dá outras providências."
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, NO MÊS DE AGOSTO (AGOSTO LILÁS), A SEMANA DA VALORIZAÇÃO FEMININA, PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"INSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO NO REGISTRO DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO\CE."
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE PSICOPEDAGOGO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: altera a Lei Municipal nº 1.839, de 23 de setembro de 2022, que autorizou a doação de imóvel à empresa Forbrax Indústria e Comércio de Espumas e Plásticos LTDA., e dá outras providências .
