Redefine as Alíquotas de Contribuição do Poder Execultivo Municipal de Redenção.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reajuste de vencimentos dos profissionais do Magisterio

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA. Com Emenda Municipal n° 001/2019 e Subemenda n° 001/2020. Assinado em 15/02/2020.

Institui o programa de recuperação de creditos fiscais...

Autoriza o poder executivo a conceder beneficios de auxilio para moradia...

Estabelece normas de responsabilidade sobre a manipulação de resíduos produzidos em grande quantidade...

Ratificação da alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité

Altera a Lei 1.2082, de 21 de Maio de 2008 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Fica criado o conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Lei Nº 1679 de 20 de Abril de 2018 Incentivo Mensal para Agentes Comunitários de Saúde

Fica instituído, no âmbito do Município de redenção, ' incentivo mensal para Agentes comunitários de Saúde - ACS

prorrogado a vigência do Processo seletivo nº02/2017

Regulamenta a carreira de fiscal e assistente tributário assim como trata da premiação e desempenho fiscal...

Dá o nome de Desembargador Antonio Carlos Costa e Silva à ponte da Rua da Estrada

Nomeação de Coordenadores Municípais com formação especifica de Gestão Escolar

Concede o reajuste salarial de determinadas categorias do Município do quadro prorprio do poder Executivo.

Lei que Concede reajuste no salário, a um novo patamar minimo aos sevidores ativos integrantes do quadro proprio do poder executivo.

Alteração de valor do item faixa 08, da tabela III do Códico Tributário Municipal (Lei N° 1663/2017 de 29/09/2017)

Lei Orçamentária para Exercício de 2018

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE METRAGEM RELATIVO CAMPO DE FUTEBOL DA FAÍSCA DESAPROPRIADO EM 1982 ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 543/82, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1982.

Dispõe sobre a instituição do Projeto Reforço Escola, Professor Planejando, na forma que indica e dá outras providencias.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PPA - PLANO PLURIANUAL QUADRIENIO 2018/2021

DÁ NOME RE RUA NA LOCALIDADE DE SERRA VERMELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SEREM SORTEADOS NA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO A ARRECADAÇÃO DO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU ( IPTU PREMIADO 2017 ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a constituição so serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras Providencias.

Código Tributário do Municipio