Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Redençãoe adota outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Municipal de Redenção e adota outras providências.

Dá nome a uma praça no distrito de Antônio Diogo.

Dá nomes de rua da localidade de Colônia.

Dá nomes de rua no Distrito de Guassi.

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção e dá outras providências.

Dispõe sobre Fixação de piso salarial para os profissionais contratados da Estratégia - Equipes de Saúde da Familia e Saúde Bucal do municipio de Redenção.

Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento do Governo Minucipal de Redenção, e adota outras providências.

Dispõe sobre ampliação do hórario de atendimento do posto de saúde da localidade de Antônio Diogo, criando o Terceiro Turno e da outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequando o projeto pedagógico a formação complementar dos professores da rede municipal de ansino e outras providências.

Abre crédito adicional especial ao virgente orçamento, para a cobertura de despesas com a contribuição do Trabalhista, Ressarcimento de Despesas com Pessoal Requisitado, Amortização da Dívida Contratual Resgatada a dá outras providências.

Dispõe sobre a intituição do Projeto ESTAÇÃO DO BRINCAR, assegurando o atendimento educacional a criança de 1 ano e 8 meses de idade, na forma que indica e dá outras providências.

LEI Nº 1648 DE 19 DE ABRIL DE 2017

Dispõe sobre a nomeação de Diretores Escolares Municipais com formação de Gestão Ecolar, e dá outras providências.

Dá nome de Francisco João Soares a uma rua em Antônio Diogo.

Altera o nome do Conjunto Novo, no distrito de Antônio Diogo e dá outras providências.

Cria o programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Municipio de Redenção, que concede descontos nas multas e juros, relativamente a créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro 2016.

Dispõe sobre gratificações mensais aos servidores municipais ocupantes dos cargos de: Cirurgião Dentista, Enfermeiro - PSF, Médico - PSF e Médico Ginecologista, outorgando gratificação por produtividade e por assiduidade, ademias retira do quadro a função gratificada de exclusividade. Ao mesmo tempo, reajusta o salário base dos profissionais mencionados acima, para suplantar perdas em seus respectivos vencimentos de 70% e 90% da finada Dedicação Exclusiva.

Concede reajuste no salário, a um novo patamar mínimo aos servidores ativos intregrantes do quadro próprio do Poder Executivo.

Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público pela administração pública municipal de Redenção, estabelece critérios para realização de processo seletivo simplificadoe dá outras providências.

Autoriza a doação de um terreno a Empresa Radio FM Canavial LTDA CNPJ N2 35.036.417/0001-99 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Redenção - CE, para a legislatura de 2017-2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomes de Ruas e Travessas do Município de Redenção - CE e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Redencionista ao Sr. Getúlio de Lima Silva.

Dispõe sobre a regulamentação das cores da Bandeira do Município de Redenção nos Prédios Públicos Municipais e dá outras providências.

Dá nome ao mercado público de Antonio Diogo e dá outras providências.

Regulamenta o fardamento escolar das escolas Municipais do Município de Redenção/CE.

Institui o Dia do Administrador no Município de Redenção — Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de momentos cívicos nas escolas de educação básica e ensino médio do Município de Redenção e dá outras providências.