CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor empresa G & ART STELL INDUSTRIA E CONTRUÇÃO LTDA e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei Municipal de n° 1.656 de 28 de julho de 2017, conforme especifica.
INSTITUI NOÂMBITODO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE.
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.731/2019 DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.717/2019 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROMOVER ENQUADRAMENTO FUNCIONAL EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a autorização de cessão de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da BR1SANET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES S.A., e dá outras providências."
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Dispõe sobre a instituição e organização da zona urbana e a zona de expansão 'urbana da sede do município de Redenção definindo o perímetro urbano que abrange a região e adota outras providencias.
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2024.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO REDENCIONISTA AO DEPUTADO ESTADUAL SR. LUCENILDO FROTA.
DISPÕE SOBRE A POSTERGAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL PREVISTO NO ART. 1°, DA LEI N° 243, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1968 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.866/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências.
