Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor do IESTEC - INSTITUTO ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO, MANTEDOR DA FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da EMPRESA TECNELSA INDUSTRIA E COMERCIO DE QUADROS ELÉTRICOS LTDA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o PROGRAMA DE PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS - PPP nos Órgãos e Entidades da administração direta e indireta do Município de Redenção - Ceará e dá outras providências.
Emenda: Altera a Lei Municipal n° 748 de 13 de maio de 1994, que trata da Banda de Música de Redenção e da outras providências.
DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL SECCIONAL DO CEARÁ (IEPTB-CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização para a execução do projeto (RE)ESCREVENDO NOSSA HISTÓRIA: IDENTIDADES, DIVERSIDADES E MEMÓRIAS, REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, COM PATROCÍNIO DO !TACI SOCIAL.
Institui a função de Agente de Contratação, Pregoeiro, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio nos termos da Lei Federal n° 14.133 de 10 de abril de 2021 de Licitações e Contratos Administrativos.
Dispõe sobre nome de ruas e travessas no município de Redenção e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR UM IMÓVEL PARA A CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER A PROGRESSÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM AO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM AOS SERVIDORES QUE CONCLUIRAM O CURSO TÉCNICO E ATUAM NO MUNICÍPIO DE RENDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LOA - Lei orçamentaria anual
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE REDENÇÃO - APADR, INSCRITA NO CNP) SOB O No 31.124.426/0001-80.
ALTERAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO E PRODUÇÃO - GIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE.
Altera dispositivo à Lei n° 1.415/2011 de 18 de março de 2011, que "INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DE MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEI N° 846/98, de 6 de fevereiro de 1998 e dá outras providências"
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado a construção de uma areninba na localidade de Itapaí no município de Redenção, e toma outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar exames oftalmológicos e optométricos, adquirir, como também doar óculos de grau aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino.
Reformula a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção/CE, extinguindo e criando o [cargo que indica, e adota outrasprovidências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ REDENCIONISTA A SENHORA TÂNIA MARA SILVA COELHO
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura da Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do corrente exercício e dá outras providências:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AQUISIÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO DE TERRENO A SER DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE SE SERRA VERMELHA.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2024
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção REDENÇÃO PREV, de acordo com as determinações da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, e dá outras providências.
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal.
