ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.656, DE 28 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS COMISSIONADOS, ALTERANDO SÍMBOLO VENCIMENTAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
ALTERA A LEI N° 1679, DE 20 DE ABRIL DE 2018, ART. 2°, QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES BÁSICAS, SOB A RESPONSABILIDADE DE EXECUÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.415, DE 18 DE MARÇO DE 2011, A QUAL INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, PCCS/MAG, E CONFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.866, DE 07 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS DENTISTAS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE.
Dispõe sobre a autorização de doação de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor empresa G & ART STELL INDUSTRIA E CONTRUÇÃO LTDA e dá outras providências.
Altera dispositivos na Lei Municipal de n° 1.656 de 28 de julho de 2017, conforme especifica.
INSTITUI NOÂMBITODO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - CE.
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI N° 1.731/2019 DE 26 DE JULHO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.717/2019 DE 1° DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PROMOVER ENQUADRAMENTO FUNCIONAL EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a autorização de cessão de bem imóvel de propriedade do Município de Redenção - CE em favor da BR1SANET SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES S.A., e dá outras providências."
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção (CE) com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
