DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE rEDENÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 1.699, de 03 de outubro de 2018, retificando a auto de 2018, retificando a autorização dada ao município de redenção para adquirir, por meio de doação, sem encargo e sem ônus, o imóvel abaixo descrito, a fim de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde e da outras providencias.
Denominação do nome da Unidade Básica de Saúde da Familia na localidade de Outeiro de Cima, Municipio de Redenção-Ce, e dá outras providências.
Modificação da Denominação do nome do Estadio Municipal
O Prefeito Municipal de Redenção da nome a uma Rua no Distrito de Barra Nova
Lei 1695 de 14 de Setembro de 2018, Dispõe sobre a criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG
Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com entidade de participação Associativa Oficial - O Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), e adota outras providências.
Institui a premiação dos professores e alunos das turmas do 2°, 5° e 9° ano das escolas municipais de Redenção e dá outras providências.
Lei Nº 1692 de 03 de Agosto de 2018Plano Municipal de Cultura
Lei Nº 1691 de Junho de 2018 - Fica Criado o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo
Autoriza o Municipio Redenção/CE a celebrar convênios com entidades para o desenvolvimento de relevantes serviços aos munícipes nas áreas de Saúde, Educação, Assitência Social, Eporte, Cultura e Turismo.
Redefine as Alíquotas de Contribuição do Poder Execultivo Municipal de Redenção.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reajuste de vencimentos dos profissionais do Magisterio
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA. Com Emenda Municipal n° 001/2019 e Subemenda n° 001/2020. Assinado em 15/02/2020.
Institui o programa de recuperação de creditos fiscais...
Autoriza o poder executivo a conceder beneficios de auxilio para moradia...
Estabelece normas de responsabilidade sobre a manipulação de resíduos produzidos em grande quantidade...
Ratificação da alteração do contrato de consórcio da Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité
Altera a Lei 1.2082, de 21 de Maio de 2008 que cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Fica criado o conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Lei Nº 1679 de 20 de Abril de 2018 Incentivo Mensal para Agentes Comunitários de Saúde
Fica instituído, no âmbito do Município de redenção, ' incentivo mensal para Agentes comunitários de Saúde - ACS
Regulamenta a carreira de fiscal e assistente tributário assim como trata da premiação e desempenho fiscal...
Dá o nome de Desembargador Antonio Carlos Costa e Silva à ponte da Rua da Estrada
Nomeação de Coordenadores Municípais com formação especifica de Gestão Escolar
