Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de energia dos consumidores de baixa renda residentes de Redenção, e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar durante o período emergencial de enfrentamento ao novo coronavirus, as contas de agua SISAR - Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana (SISAR-BME), e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do município de Redenção/CE, gleba Canafístula do lote 3AL08, Título de Domínio nº 4947/2006, declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências.

ALTERA O PERCENTUAL/VALOR DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS – CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PERCENTUAL/VALOR E PRORROGA A VIGENCIA DO INCENTIVO PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS - CONVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO A REALIZAR O REPASSE DO INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIFICAMENTE OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas mais enérgicas para o devido isolamento social no município, enquanto vigente a presente PANDEMIA, e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PARA A POPULAÇÃO EPI´S – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, NO ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID-29), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O INCENTIVO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NO ENFRETAMENTO AO CORONAVIRUS (COVID 19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE ENERGIA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA RESIDENTES DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS, AS CONTAS DE AGUA SISAR SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA (SISAR-BME), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Orgânica do Município de Redenção

Abre crédito adicional especial ao vigente orçamento do exercício de 2020, para a cobertura de despesas com AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO CORONAVIRUS (COVID-19) e dá outras providências.

"O reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE."

Alteração da Gratificação de Incentivo e Produção - GIP e dá outras providências

"O Reajuste dos vencimentos de servidores Público Municipais de Redenção/CE."

Mudança na nomenclatura do cargo Assistente Administrativo - CC-5, para Coordenador Administrativo - CC-5 e promove o reajuste do salário.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO AUTOMOTOR LEVE E REGULAMETA A PROFISSÃO DE TAXISTA. Com Emenda Municipal n° 001/2019 e Subemenda n° 001/2020. Assinado em 15/02/2020.

ALTERA FORMA DE PAGAMENTO DO INCENTIVO DESEMPENHO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DOS APROVADOS DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 02/2017

O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PROPRIO DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL

O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL

Alteração do artigo 32 no que pertine exclusivamente a quantidade de vagas de monitores/estagiários para acompanhamento de estudante no apoio especifico no horário escolar.

DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE N 01/2019 ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT.

Concede reajuste salarial a determinadas categorias do município do quadro próprio do Poder Executivo.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICIPIO DE RTEDENÇÃO - CE, GLEBA DE TERRA DA MATRICULA Nº 1.025 DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DO DIRETITO DE AUSENCIA POR 01 (UM) DIA UTIL DE TRABALHO AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, A SER USUFRUIDO NA DATA DE SEU ANIVERSARIO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CE.