Dispõe sobre nome de Ruas e Travessas no município Redenção-CE e dá outras providências.
Da Denominação a quatra de futebol de salão da localidade da Faisca
Atualização das premiações por desenpenho do Programa Narcional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica
Dispõe sobre o PROGRAMA APRENDIZES CRIATIVOS, e dá outras providencias
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CEARÁ, AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA SISAR-BME E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a transferência de recursos para Organização da Sociedade Civil, na assistência à saúde complementar
Da nome de Zélia Fenrandes da Silva, A Lagoa do Distrito de Antonio Diogo
O reajuste dos vencimentos dos Professores Integrantes do quadro do Magistério Municipal exercício 2019.
Estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico, Serviços de abastecimento de água e Esgotamento Sanitário e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado à construção de Unidade de Saúde.
Denomina de Francisco Mauricio dos Santos a Rua localizada no bairro no Alto da Bela Vista
Delega ao CMS - Conselho Municipal de Saúde, a função de Conselho de Controle Social dos serviços de saneamento básico do Município de Redenção e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de aquisição por meio de Doação de Terreno a ser destinado à construção de Unidade de Saúde.
Dispõe sobre a instituição de estágio para acompanhamento de estudantes no apoio específico no horário escolar em decorrência de deficiência física ou intelectual que afete a aprendizagem e dá outras providências.
Considera feriado no distrito de Guassi, o dia 11 de fevereiro, em homenagem a N. S. de Lourdes.
Dispõe sobre reajuste de Salário Mínimo dos servidores municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo de Redenção.
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 143.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 5° e 18, ambos da Lei n° 1.656, de 28 de Julho de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Redenção e dá outras providencias.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social- RPPS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Redenção junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Redenção- Redenção-Prev -RPPS.
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Redenção com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Redenção com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Dispõe sobre a alteração da Lei n2 1516 de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Redenção, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
