AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder equiparação salarial aos professores da Rede Municipal de Ensino.
Realiza a Progressão Salarial do Magistério, assim como consta no Capítulo V da Lei ° 1.415, de 18 de março de 2011 do plano de Cargos e Carreiras do Magistério
Reajusta o valor pago ao CARGO CC-5 para o exercício 2022.
ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a contratação temporária em casos de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Carta Federal.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA COVID- 19, POR TODOS OS SERVIDORES, EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS, E AGENTES PÚBLICOS, DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE.
O reajuste do salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos e inativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal para o exercício 2022.
DENOMINA DE EDMAR MARTINS DE OLIVEIRA A PRAÇA DA LOCALIDADE DO SUSTO.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "BOLSA REDENÇÃO", CONCEDENDO AUXÍLIO FINANCEIRA À FAMÍLIAS CADASTRADAS, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, QUE ESTEJAM ABAIXO DA LINHA DA POBREZA.
DENOMINA DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA LIBERDADE.
DENOMINA DE FRANCISCO DE SOUSA, FRANSQU1N BENTO, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BARRA NOVA.
DENOMINA DE ANTONIO FLÁVIO MACIEL DE SOUZA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE 13~ 'NOVA.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município Redenção, para o quadriênio 2022-2025.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOPROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.732, DE 09 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Regime de Previdência Complementar municipal e dá outras providências.
"Dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito da rede pública municipal de Redenção/CE, e dá outras providências."
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Redenção para o exercício financeiro de 2022, e da outras providências.
Torna de Utilidade Pública o GRUPO DE INTEGRAÇÃO TIRADENTES e dá outras providências.
Dá nome de Paulo Pereira Viana, a Praça da Liberdade localizada no centro de Redenção.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas - COMPOD e dá outras providências.
Abre CREDITO ADCIONAL ESPECIAL ao vigente orçamento, para o atendimento ao que tedermina o art. 27 da Lei federal 14.113/2020, e dá outras provideências.
LEI QUE ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a oficialização de Avenida no Município de Redenção e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento, e dá outras providencias
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre o uso de fogos de artificio silenciosos em eventos públicos e particulares no município de Redenção e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS's), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento/2021, e dá outras providências.
